A todos, todos os direitos
Afirmação Chile apoia a campanha pelo Pacto de União Civil
“A todos os compaheiros, todos os direitos”

Agosto 2006

Afirmação Chile é entidade co-execultora da Campanha pelol Pacto de União Civil (PUC), pelol reconhecimento legal e sócio-cultural de todos os companheiros chilenos--não somente os que podem contrair matrimônio legal. Os días 7 e 8 de outubro participaram no Primeiro Encontro Nacional pela não Discriminação e os Direitos dos Companheiros Que vivem Juntos.

Em busca de conseguir-se o apoio de todos os partidos da Concertação e respaldos individuais de Renovação Nacional do Pacto de União Civil, os relatores do projeto lançaram, todos os conteúdos da proposta e uma campanha cidadã de apoio a norma.

Com a apresentação pública da campanha no Palacio Ariztía, campanha que é respaldada por 15 organizações da sociedade civil e duas coalisões cidadãs compostas por 135 grupos (entre fundações, corporações e movimentos cidadãos),o PUC passou a uma nova etapa que se centralizará desde agora em conseguir o patrocínio do Executivo a norma.

Para esse fim as deputadas María Antonieta Saa e Adriana Muñoz,o presidente do Movimento de Integração e Liberação Homossexual (Movilh), Rolando Jiménez e a representante do Foro Red de Direitos Sexuais e Reprodutivos, Rosa Espínola, pediram que o Executivo patrocine ol PUC em brevedade, por quanto é parte de seu programa presidencial e dos acordos adquiridos com os relatores do projeto em citação sustentada em 26 de julho passado.

Sobre a matéria Espínola destacou particularmente que o PUC "não só benefícia os companheiros homossexuais, senão também a nós as heterossexuais que convivemos e não estamos casadas, porém estamos prejudicadas por uma completa indefenção jurídica. No Chile há um milhão 249 mil 812 que vivem juntos e não são casados heterossexuais, segundo o Censo de 2002".

No entanto, o presidente do Movilh, Rolando Jiménez, agregou que "o ano passado conseguimos o respaldo de todos os candidatos presidenciais a cada umo dos 14 pontos que aborda o PUC, portanto, não vemos razão para que esta norma não seja avaliada pelo Executivo. Esto há gerado um discenso muito menor que os referentes aos mecanismos anti-conceptivos".

Em relação a recusas ao PUC por enquanto este sería a ante-sala do matrimônio, os relatores desmintiram o plano de tal apreciação. "O projeto de distância específicamente do matrimônio. Que vêem um resultado tipo Apolipsis Now nesta iniciativa estão equivocados", disse a deputada Saa.
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